NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

 

 

 

 

 

 

 

UMA ILUSÃO PERIGOSA

30/01/2008

 

Quero aqui comentar o artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje (“Bolívia: a multidão constituinte”), de autoria de Antonio Negri e Giuseppi Coco. O primeiro autor é aquele implicado no planejamento e fuzilamento do político italiano Aldo Moro, membro que foi das Brigadas Vermelhas à época e que cumpriu pena na Itália por isso. O segundo autor é um dedicado discípulo seu. Esse artigo, embora curto, é muito importante pelo que diz e pelo que fica implícito.

 

Um notável comunista europeu comentando o que se sucede por aqui já é um símbolo: a revolução do Foro de São Paulo está em marcha e é objeto da análise dos seus principais intelectuais orgânicos. Há duas questões a analisar: os fatos que se sucedem e o que pensam desses fatos seus teóricos. Vejamos o primeiro parágrafo: “A Bolívia constituinte de Evo Morales e Álvaro García Linera concentra o conjunto dos processos de transformação democrática que atravessam e revolucionam a América do Sul, seus movimentos sociais e as experiências dos "novos governos" de Brasil, Argentina, Equador e Venezuela”.

 

Fato: a Bolívia é bem o espelho da subversão dos valores democráticos que está a ocorrer em todo o continente. Um segundo fato: isso só foi possível pelo apoio da Venezuela e principalmente do Brasil, por sua complacência na nacionalização dos hidrocarbonetos, espoliando a Petrobrás e os consumidores de gás importado de lá. Evo não é nada, é um mero joguete no tabuleiro de xadrez que está sendo jogado no Palácio do Planalto. Uma piscada de Lula e o índio cocaleiro voltaria para a oca, de onde nunca deveria ter saído.

 

Continuam os autores: “Os novos movimentos, dos quais Evo é a expressão, não só renovaram as lutas a favor do controle público do fogo, do ar, da água e da terra, dando nova força aos tradicionais projetos de "independência" nacional e desenvolvimento, mas foram eles mesmos fato inovador, que mostrou sujeitos de tipo novo, em particular, a multiplicidade das comunidades indígenas”. Fato: Evo é criação do Foro de São Paulo, o veículo que “renovou” as lutas revolucionárias na América do Sul. Fato dois: o controle dos “elementos” fogo, ar, água e terra (e votos) se deu pela estatização (Bolívia) ou pela tomada do poder central onde já haviam sido estatizados (Venezuela, Brasil). O sujeito do processo revolucionário aqui não são os índios nem os supostos explorados, mas a classe de revolucionários profissionais que foram alçados ao poder em tempo recorde, por meio do voto e de forma sincrônicas em vários países. Nunca foi tão fácil tomar o poder de Estado, sem disparar um tiro que seja. Então onde o autor fala de índios, entenda-se a vanguarda revolucionária, que é ela mesma quem manda, articulada em escala continental.

 

Continuam os autores: “A reivindicação do controle público sobre recursos naturais se articulou assim com a redefinição das próprias características do Estado em direção a um Estado pós-nacional, fundado na multiplicidade dos sujeitos. Ainda mais interessante, tudo isso visa também uma gestão democrática das empresas públicas: democracia e desenvolvimento devem andar juntos”. Aqui a porca entorta o rabo. Que diabos seria um “Estado pós-nacional”? Rigorosamente um Estado anexado por outro, feito província de um império. É disso que os gajos estão falando, da recriação de uma espécie de República Socialista Soviética da América do Sul e ficam com esse palavrório que à primeira vista nada significa. Chamo a atenção do leitor para o potencial de violência embutido nessa tese, pois desde o Tratado de Tordesilhas a América espanhola manteve a sua unidade na diversidade, assim como a América portuguesa manteve-se unida sob a bandeira do Brasil. Uma tentativa imperial certamente conflagrará a região.

 

Essa história de pós-nacional esconde o jogo que já toda gente sabe: a criação de um império continental com capital em Brasília. Isso certamente faria eclodir guerras e rebeliões em todos os recantos. Cento e cinqüenta anos de paz desapareceriam num passe de mágica se esses malucos levarem seus projetos às últimas conseqüências. Quando se enxerga o que se passa é que a lógica do jogo da diplomacia de Lula fica clara: Evo, Hugo Chávez, FARC e todos os governantes encabestrados pelo Foro de São Paulo estão agindo na direção do mais trágico erro político que o governo brasileiro poderia cometer, que é cair na tentação imperial. Isso poderá custar anos de guerra e a vida de muita gente.

 

Na Bolívia, diferentemente da Venezuela e de modo mais eficaz, os movimentos são diretamente o motor do processo de transformação do Estado. O caráter inovador da revolução boliviana está no fato de o poder constituinte se inserir no sistema das fontes do direito. Ele não é apenas um momento constitutivo (puramente inicial) da legitimidade constitucional, mas fonte continuamente produtiva do direito. Disso derivam transformações fundamentais propostas pela nova carta constitucional: a descentralização do Estado, as autonomias, o Estado plurinacional, a multiplicidade das instâncias de poder etc”. Quanta baboseira. A fonte do direito a que ele se refere são os agentes da vanguarda revolucionária que perseguem seu projeto de poder, que lograram impor a sua vontade pela manipulação pura e simples. Até agora esses agentes encontraram terreno livre e nenhuma oposição (exceto na Colômbia), inclusive dos EUA. As elites dirigentes e econômicas desses países estão inermes, paralisadas, sem reação diante da catástrofe que se avizinha. Penso que essa falta de oposição pode ter chegado ao fim e no Brasil o sinal mais forte dessa realidade foi o posicionamento do Senado Federal pelo fim da CPMF.

 

Lula não terá uma re-reeleição “democrática” pelo voto direto, pois o Senado, hoje, recusaria qualquer emenda constitucional nesse sentido. É questão em aberto o que vai acontecer se Lula realmente ficar inelegível, pois as forças de esquerda lideradas pelo PT não dispõem de um outro cabo eleitoral à altura. Só restaria o caminho da força bruta, que lamentavelmente não vejo como descartado.

 

Por isso, o enfrentamento contra o bloco do biopoder se concentra na Constituinte. Ao mesmo tempo, o enfrentamento tem duas dimensões: de um lado, o retorno do tradicional racismo neocolonial; de outro, o uso "separatista" pelo bloco do biopoder da abertura democrática representada pela proposta das autonomias.
O separatismo reintroduz assim a privatização dos recursos naturais (é exatamente sobre a renda dos hidrocarbonetos que se concentra o conflito). A chantagem separatista se dá, pois, sobre duas questões estratégicas: a relação entre multiplicidade e comum; e a relação entre poder constituinte boliviano e transformação latino-americana mais em geral
”. É como se os bolivianos que reagiram à violência espoliativa do poder central (vale dizer, que ocupam gabinetes no Planalto Central) não estivessem fazendo uso de um direito natural, de auto-proteção de si mesmos e de seus bens. Dentro da linguagem aparentemente vazia do texto está contida a determinação revolucionária de negar aos espoliados a defesa daquilo que lhes é mais fundamental.

 

Os autores se voltam para o conjunto, fazendo da Bolívia o centro de convergência dos interesses estratégicos revolucionários: “Primeiro, as contradições internas às relações com Brasil, Argentina e Chile se desenvolvem no marco do apoio diplomático dos novos governos desses países ao processo constituinte boliviano e do isolamento continental do separatismo quase fascista dos departamentos da "media-luna" (liderados por Santa Cruz). Em segundo lugar, outro terreno importante -que, pela novidade, exige cuidado e prudência- é o das decisões de Petrobras e BNDES de multiplicar os investimentos na Bolívia”. Ora, BNDES e Petrobrás são órgãos do Estado brasileiro, que estão sendo usados de forma espúria para apoiar e financiar o movimento subversivo do país vizinho. Novidade como fato histórico, sim, mas algo perfeitamente previsível dentro dos movimentos dos agentes revolucionários em ação no conjunto desses países.


Por isso os autores podem concluir de forma sofística: “O que temos aí é realmente uma bela novidade: algumas multinacionais não estão mais na contramão do processo de libertação”. Escondem o fato óbvio de que a Petrobrás não é uma multinacional qualquer, é um órgão maiúsculo do Estado brasileiro, o que caracteriza uma intervenção indevida nos assuntos internos daquele país, com fins jamais confessados pelo partido que dirige o Brasil. A Petrobrás não só não está na contra-mão, tornou-se ela mesma um instrumento de financiamento da revolução. Lá como cá.

 

Vejam a maluquice dos autores: “O Estado plurinacional é também pós-soberano: mergulhado nas dinâmicas horizontais da interdependência”. É uma confissão dos maus propósitos, mas é também uma profecia. O conceito de Estado plurinacional e pós soberano para um país fraco como a Bolívia, vizinho do gigante Verde-e-amarelo, tem um nome preciso no vernáculo: província. É disso que a dupla de autores fala quase sem se perceber. O sonho comunista transformará o Brasil no país mais odiado da América do Sul, criará enfrentamento imediato com a Colômbia, com os EUA, com todos os países governados por governos sãos e com eventuais governos nacionalistas que sucedam malucos como Hugo Chávez e Evo Morales. O bom desse artigo é que, em meio à linguagem idiota, os autores fizeram o prognóstico mais preciso do que deve ocorrer nos próximos anos. Será a Bolívia a Polônia brasileira? Quem viver verá.