NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

STF: ALÉM DAS RUSGAS

24 de abril de 2009

Muita gente ficou chocada com o enfrentamento entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Corte, Joaquim Barbosa. Foi um espetáculo deprimente, transmitido ao vivo pelas cadeias de TV. O episódio é o último capítulo de uma série que se repete, em prejuízo da Instituição. Foi lugar comum das análises que se tratou de um momento de fraqueza em que imperou a fogueira das vaidades, componente de fato do lamentável episódio. Mas é preciso ler no subtexto.

De fato as tensões cresceram nos últimos tempos porque os novos componentes do STF são alinhados com o governo Lula e estão mais à esquerda do espectro político. Estar mais à esquerda dentro de uma corte tem conseqüências imediatas desastrosas, seja no que se refere a matérias de costumes (como o aborto e células-tronco embrionárias), seja no que se refere à relação do Estado com os indivíduos.

Se há um ministro marcadamente alinhado com a Era FHC esse é Gilmar Mendes. Fernando Henrique Cardoso governou claramente em um momento de transição, em que uma corte mais conservadora foi dando lugar às posições mais liberais da social-democracia. Joaquim Francisco, por outro lado, é claramente alguém dos tempos de Lula. Ele representa a conclusão do processo de transformação da mais alta Corte no instrumento de transformação social. Esses novos ministros são os agentes gramscianos de primeira grandeza em pleno processo de ação.

Tradicionalmente as instâncias superiores de Justiça funcionam como freio às inovações mudancistas na lei e no ordenamento jurídico geral. Funcionam também como instrumento de proteção às minorias ameaçadas pelas maiorias que vão se formando e mesmo de proteção ao indivíduo diante do poder de Estado esmagador, algo próprio de uma sociedade livre e democrática. Quando essas instâncias se transformam elas mesmas nos agentes da mudança as próprias instituições passam a correr perigo. É isso que estamos a ver.

A consolidação da tomada do STF pelos agentes de Gramsci está em fase de conclusão final. Veremos cada vez mais a lei ser transformada no oposto de sua razão de ser, de instrumento de libertação para um instrumento de opressão dos indivíduos e destruição de minorias. É essa a explicação óbvia dos confrontos a que temos assistido. Vemos os novos ministros como os genuínos representantes dos homens-massa. O perfeito Senhorito Satisfeito em pleno gozo de seu poder.