|
|
NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado |
|
|
|
|
|
|
|
Portaria 337, de 29 de maio de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 3o do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve: Art. 1o O inciso I do art. 1o da Portaria no 315,
de 25 de maio de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|