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PANFLETO DE
MOBILIZAÇÃO
http://proconferencia.org.br/mobilize/
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O que a Conferência de Comunicação tem a ver com você? Quando assistimos televisão ou ouvimos o rádio não sabemos que qualquer
canal só pode veicular determinado conteúdo porque tem uma concessão pública.
Mas o que significa ser uma concessão pública? Significa que os canais de
televisão e rádio pertencem ao povo brasileiro e que para que uma empresa
queira explorá-lo comercialmente precisa de autorização do estado, que é quem
toma conta dos bens coletivos do povo. Em outras concessões públicas, como
transporte coletivo, por exemplo, todo o serviço prestado é voltado ao
interesse do cidadão e quando ele não funciona todo mundo pode reclamar para
que o serviço mude! No caso das TVs comerciais, como Globo, SBT, Record, Band e Rede TV , que de acordo
com a lei deveriam veicular principalmente conteúdos educativos, culturais,
artísticos e informativos, isso simplesmente não acontece! Eles fazem o que
querem com a programação televisiva e o cidadão não tem a chance nem de
avaliar, nem de reclamar para que as coisas mudem. Além disso, há uma śerie de irregularidades cometidas por esses canais,
que muitas vezes violam direitos humanos e a própria lei que regulamenta seu
funcionamento. A Conferência traz a chance da sociedade dizer como devem funcionar
essas concessões públicas.
Outra questão importante: você tem internet em casa? Na escola? No Telecentro? Num mundo em que cada dia mais a informação é parte fundamental da vida, a internet torna-se um
recurso de primeira necessidade. Ter acesso à informação e se comunicar são
direitos do cidadão. É dever do Estado garantir que
todo mundo possa acessar e produzir conteúdos para se informar e se
comunicar. Como garantir esse acesso? Como garantir condições para que os
cidadãos possam distribuir os conteúdos que produzem? Esses também são
debates que passam pela Conferência.
O futuro também já chegou. É celular que toca música, é computador que passa
filme, é televisão que vai virar computador. Nesse encontro de tecnologias,
que chamamos de convergência, ninguém sabe ao certo de que forma podemos
utilizar todas essas inovações a serviço do cidadão, garantindo o acesso
universal ao conhecimento, e à produção de conteúdo. Como organizar todo o
caminho que vai da produção de conteúdo, passando pela forma como ele será
distribuído e recebido é outro tema sobre o qual os participantes da I
Conferência Nacional de Comunicação.
Portanto, a I Conferência Nacional de Comunicação é um momento em que toda a
sociedade se reúne para definir as diretrizes e ações que o poder público
(prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, ministros,
presidente, juízes, promotores, etc) deve ter como
prioridade no setor de Comunicação. É um momento muito especial de
participação popular na definição das políticas públicas. Por isso é
fundamental se inteirar e participar de todas as atividades relacionadas à
Conferência na sua cidade. Procure a Comissão Estadual de onde você mora e
participe!
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