NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

OS TUMORES DO POPULISMO

02 de abril de 2010

Os jornais dão conta de que os dois tumores que ameaçam a economia brasileira desde sempre – a inflação e o déficit na balança comercial – estão emergindo com toda força. Não é para menos. A política econômica “desenvolvimentista” de Lula não poderia dar em outra coisa. É a sina dos brasileiros, que não conseguem se livrar dos populistas governantes.

Esses indicadores precisam ser compreendidos, pois expressam generalidades e múltiplas ações, nem sempre fáceis de compreender. Se a causa primeira de tudo é o déficit do setor público, é preciso analisar os componentes desse déficit para dar clareza aos fatos. Em primeiro lugar, temos o crescimento exponencial do déficit da Previdência Social, agravado que foi pela elevação real do salário mínimo na era Lula. Em segundo lugar, a pressão dos salários e aposentadorias do funcionalismo público, que sofreu rápida expansão nos últimos anos. Em terceiro, o grande custo da dívida pública, que cresce por forças dos sucessivos déficits.

O Brasil se encontra na situação se ter contingentes crescentes de pessoas desocupadas e altamente remuneradas, por força de diplomas legais de notória imoralidade. E aqui nem me refiro aos mal-afamados marajás, que por serem exceções da regra não pesam muito no conjunto. Há categorias inteiras agora que, por extensão, deveriam ser nominadas de marajás, tal o nível de remuneração e privilégios, em absoluto descompasso e desproporção com os rendimentos do setor privado. Refiro-me aqui ao caso notório dos funcionários da Justiça.

Não deixa de ser interessante que o móvel principal dos que lutaram pela República foi para acabar com os privilégios de uma minoria amparada por leis injustas, parasitando o Estado e os pagadores de impostos. Agora a nossa República virou a patrocinadora de toda sorte de privilégios legais, em prejuízo dos que trabalham e geram riquezas. Os tumores que assombram os brasileiros expressam essa falha essencial de nosso sistema político.

Restabelecer a moralidade nos gastos públicos – vale dizer, reduzir o número de funcionários e aplicar regras atuarialmente sustentáveis para concessão de aposentadorias – é o caminho para o saneamento das contas e para criar as condições para a economia brasileira lograr taxas de poupança compatíveis com a necessidade de investimentos. Reduzir impostos é o movimento necessário para restabelecer a capacidade de poupança.

O problema é que o sistema político está viciado em cativar aposentados e funcionários públicos. Nenhum político ousa sequer falar contra os enormes privilégios criados. Mesmo nas cortes absolutistas na velha Europa não se viu algo assim. República e privilégios imorais são incompatíveis entre si. É bom lembrar que o absolutismo espúrio acabou na guilhotina. O sistema político brasileiro sofre com a falta de legitimidade para o objetivo de manutenção do status quo e com a sua imoralidade inerente. Como acabará tudo isso por aqui?