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NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado |
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ONDE MORA O PERIGO 18/10/2008 Em 1953,
já no fim de sua vida, Ortega y Gasset escreveu
sobre o Estado: “Em la evolución
del Estado, la legislación se ha hecho cada vez más fecunda, y en los últimos
tiempos se ha convertido en una ametralladora que dispara leyes sin cesar.
Esto trae consigo que el individuo no pueda proyectar su vida, y como la
función más sustantiva del individuo es precisamente eso: proyectar su
propria vida, la legislación incontinente le desencaja de sí mismo, le impede
de ser”. Esta é outra
bela maneira – profunda – de dizer que há uma contradição abissal entre o
anelo pela liberdade do homem e a forma como o Estado está constituído
nos tempos atuais. Ortega completa afirmando o caráter surdo e inexorável das leis. Quero aqui meditar sobre essa
constatação do filósofo. Ele acrescenta: “Por
su propria forma la ley
es inexorabelmente inhumana y anti-natural – buen ejemplo de cómo todo lo social es humanidad deshumanizada, mineralizada”. Antes,
convém lembrar para que o Estado foi criado. Na origem
o Estado resultou da visão de homens excepcionais que, diante do perigo,
organizaram o Estado para defender a comunidade. Portanto, é o Estado um
instrumento da luta dos homens contra os perigos externos à comunidade, sejam
estes naturais, sejam (o que é mais freqüente), os perigos oriundos de
populações humanas inimigas. O Estado, desde o início, é um projeto de
violência latente para a guerra. No livro A
REBELIÃO DAS MASSAS Ortega levanta a tese de que agora o grande perigo contra
a humanidade é o Estado. No texto de “La lucha no será
fácil, porque precisamente ahora el Estado rebasa por encima de todo lo que
hasta el presente pretendía ser, y aun
quiere llegar a ser lo que menos puede ser: se ha convertido en un
Estado-beneficencia. Es conmovedora esta ternura que el Estado manifesta hoy
como Estado-beneficencia. En el fundo quería el Estado defender desde el
principio, de la menor manera, al individuo contra los mayores peligros e
querría hacer bien las cosas. Pero el resultado es que amenaza con asfixiar
al indivíduo”. Voltemos
ao ponto anterior. Esse caráter inexorável das leis, nos tempos modernos, se
converte nas barras da prisão em que o sistema jurídico transformou-se, para
a nossa suposta proteção. A gênese desse equívoco tem três vetores. Em
primeiro lugar, desde o Renascimento que o conceito de lei natural foi abandonado. Caiu-se progressivamente no
positivismo jurídico, de sorte que os legisladores e os juristas passaram a
acreditar piamente que poderiam criar tantas leis quanto quisessem de sua
própria mente, ao arrepio das tradições e do caráter transcendente da fonte
da Justiça. O homem é visto pela ótica de Maquiavel e Rousseau: pode-se
maquinar qualquer coisa no corpo jurídico e legitimá-la a partir de uma
suposta Vontade Geral. Leis assim geradas transformaram-se no terror, no
horror como jamais a humanidade experimentou. Em segundo
lugar, a criação da segunda realidade proposta pelo Idealismo. Esses homens sem passado, que miram um futuro perfeito,
independentemente do real, foram os autores intelectuais da criação do
monstro estatal. Em
terceiro, a visão fantasmagórica do ente estatal, que de instrumento criado
pelo homem transformou-se no demiurgo da sociedade perfeita. A grande ilusão
da modernidade, a fonte de todos os sofrimentos. As
sociedades contemporâneas tornaram-se o cárcere das multidões, mais das vezes
literalmente. Nunca tantos homens foram feitos prisioneiros nas masmorras
estatais, sob os pretextos legais os mais banais. Em substituição a essa
estúpida rebelião das massas que escravizou a humanidade pelo Estado, é
chegado o tempo da rebelião dos homens enquanto pessoas livres, para
restaurar a liberdade. Essa rebelião é a revolução liberal, que propõe o
Estado Mínimo, o único compatível com a liberdade e a dignidade do homem. Na
verdade, os descendentes de Maquiavel e Rousseau, os socialistas e comunistas
e os advogados do Estado Grande em geral, fizeram das leis uma espécie de
matemática social. Como sabemos, desde Galileu e sua nova ciência houve uma
profunda mudança nos métodos de investigação das ciências da natureza, de
sorte que a razão pura, o método matemático, deu aos homens um imenso poder
de compreender e colocar a natureza a seus serviços, pela técnica derivada
dos novos conhecimentos. Os engenheiros da alma humana, analogamente,
quiseram fazer das leis o instrumento, a matemática instrumental para uma
nova ciência social, de modo a criar um homem novo. Não
haveria, na visão desses novos homens, mais nenhuma necessidade de se buscar
a lei natural e muito menos levar em conta a Revelação. Agora a humanidade
teria supostamente os meios para instituir a sociedade perfeita, a utopia tão
ansiosamente buscada, rebelando-se contra restrições naturais, como a lei da
escassez. Nesse afã o Estado, criado originalmente para eliminar as ameaças e
os perigos, tornou-se ele mesmo a única ameaça e o único perigo contra as
pessoas. Rouba-as, mata-as, prende-as, suprime sua liberdade, sua
criatividade, sua espontaneidade. E, ao incorporar as técnicas modernas à
arte da guerra, tornou-se um instrumento industrial de matança. Pior, os
governantes descobriram que praticar guerras periódicas, de preferência contra
inimigos mais fracos, é um ótimo instrumento de controle social e de
legitimação política. O perigo
estatal alcançou proporções apocalípticas. Assim, só tolos de almas
herméticas não se apercebem do engodo que é o Mommy
State. Ortega, a propósito, encerra seu artigo com
uma fábula bastante ilustrativa: “Por esa razón
conviene contar la fábula del oso, amigo del hombre: El hombre, tendido, dormía;
el oso, amigo del hombre, vigiaba su sueño. Una mosca se posa en la frente
del hombre. El oso no puede consentir esta perturbación en el sueño del
hombre, sua amigo. Com su garra espanta la mosca, pero con ello aplasta la
cabeça del hombre”. Urso ou ogro?
Chamemos o Estado como quisermos, tanto faz. Temos, todavia, que ter em conta
que estamos diante de uma Besta e não apenas metafórica. Ela é gigantesca,
estúpida, primitiva e devoradora de homens, a última predadora dos filhos de
Eva que sobrou, além dos micro-organismos. Na verdade, estamos diante da
Besta que é nominada na Bíblia. O Estado é também a imanentização
do Mal por antonomásia. Nunca deveremos esquecer-nos desse importantíssimo
detalhe. Escrevo tudo
isso para lhe falar, meu caro leitor, da crise financeira mundial. Homens
estúpidos, até mesmo ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, estão
administrando a crise da maneira a mais estúpida. Puseram o urso para velar o
sono dos inocentes. A cada ronco dos adormecidos virá a
patada fatal daquele que, no fundo, só quer
o melhor para todos nós. Temos que pôr esses estúpidos laureados em fuga,
longe do poder de Estado, sob pena de perecermos todos. |
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