NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

O IPTU DE KASSAB

26 de novembro de 2009

Seja qual for o cálculo do prefeito Gilberto Kassab para apresentar proposta de elevação do IPTU, via revisão da Planta Genérica de Valores, estimada em 60%, em média, só pode redundar de um grande equívoco. Pior ainda porque parece ter a aprovação tácita do governador José Serra. Uma notável elevação do tributo municipal em véspera de uma eleição tão importante é um atestado de cegueira tecnocrática, uma estupidez política. Os líderes da oposição no plano Federal não poderiam cometer erro tão primário.

Basta ver o contraste com as manchetes de hoje, que anunciam redução de IPI de alguns segmentos industriais. Lula está fazendo a coisa certa do ponto de vista da comunicação, a um custo muito barato. As desonerações, somadas, são estatisticamente irrelevantes. Uma simples edição das manchetes de hoje levará o eleitorado que paga impostos a crer que é melhor votar em Lula que no candidato do PSDB.

O certo seria Gilberto Kassab e José Serra apresentarem uma proposta que desonerasse o contribuinte paulistano, que tem sido sistematicamente roubado pelas diferentes esferas de governo no plano tributário. Seria uma inovação política portentosa, na contramão do que houve nas últimas décadas. A classe média paulistana, que tem dado seu voto ao PSDB, certamente o faria novamente de forma ainda mais voluntária.

As justificativas do prefeito para a proposta são ridículas. Uma delas é por houve valorização dos imóveis. Ora, quem vende imóveis sabe que essa valorização é sempre teórica e a renda corrente das pessoas não é afetada por ela. Na prática, o IPTU assim deixa de ser um simples tributo sobre a propriedade, para a manutenção da cidade, para se transformar numa forma de imposto de renda municipal. As pessoas esfoladas pela enorme carga tributária vigente reagirão por autodefesa. Negar o voto ao PSDB pode ser uma forma bastante racional de punir os maus governantes, tomados pela estupidez tecnocrática. Do ponto de vista tributário pode-se dizer que o PT é melhor que o PSDB, pelo menos em véspera de eleições.

Há, todavia, justificativa no caminho oposto: São Paulo terá talvez o IPTU mais caro do Brasil, um dos maiores do mundo. Seria de justiça que fosse reduzido. Não adianta o prefeito dizer que precisa de recursos para bancar seus planos. A economia continua com dificuldades e a prefeitura não pode compensar a perda de arrecadação mediante esse expediente espúrio. Agora é a hora de apertar os cintos dos gastos e não de querer expandi-los, à custa dos contribuintes empobrecidos.

José Serra e Gilberto Kassab não se deram contra do papel histórico a eles reservado nas próximas eleições. Não têm o direito de errar de forma tão tosca, em prejuízo do futuro do Brasil. Estão trilhando o caminho mais curto para a derrota. O PT e Ciro Gomes estão aí, esperando tão somente o calendário eleitoral para desalojar o PSDB do governo do Estado e eliminar a chance de José Serra chegar à Presidência da República. Nunca vi tamanha estupidez política reunida em um único gesto.