NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

LIBERALISMO E REVOLUÇÃO

12 de março de 2010

O que, de fato, do ponto de vista da ciência política, inaugura os tempos modernos? No meu ponto de vista dois fatos são fundamentais: o deslocamento da fonte da ordem da transcendência para a vontade imanente do governante e o abandono conseqüente do direito natural clássico. Tudo que veio depois é conseqüência desses dois fatos exponenciais.

Da obra de Hobbes (e de seu discípulo dissimulado, Locke, o o “sage” Locke) emerge a idéia do contrato social, dos direitos fundamentais e da igualdade. De Grocius a idéia de que a lei natural deve ser compreendida como uma equação matemática e que o direito deve emergir de sistemas gerais aplicados a todos os casos. De Maquiavel a idéia de que a obtenção do poder é ato voluntarista do “novo” príncipe, cujo único compromisso é com a manutenção do poder, uma vez esse conquistando, abandonando qualquer ilusão de justiça ou de equidade que se esperava dos governantes até então.

Como pano de fundo o laicismo e o ateísmo, militante ou camuflado, que tem acompanhado a ciência política desde então. E, claro, o desdobramento inexorável dos direitos fundamentais em direitos humanos e a busca obsessiva pelo dogma da igualdade. Esse é o receituário liberal desde a origem e aqui podemos ver nele contido todo o germe revolucionário jacobino, que vai se desdobrar nas revoluções.

As três maiores revoluções ─ a Reforma, a Francesa e a marxista, no século XX ─ foram derivações dessa rebelião original contra os fundamentos metafísicos da ciência política e do direito. Não por acaso que Leo Strauss fará na sua obra maior – DIREITO NATURAL E HISTÓRIA – a demonstração de que a modernidade é, ela mesma, um mergulho integral na loucura coletiva, já descrita na obra imortal de Miguel de Cervantes.

Na mesma linha está a obra de Eric Voegelin. Aqui quero sublinhar seu ensaio “Liberalismo and history”, publicado originalmente em “The review of politics”, Vol 36, nº 4 (Outubro de 1974). Com elegância e erudição Voegelin mostrou aqui o movimento interno da modernidade depois da ruptura com o cristianismo e a filosofia clássica. Desde então haverá uma sucessão de revoluções, contra-revoluções, restauração e conservadorismo, todos elementos do drama moderno oriundos da ruptura original. O liberalismo é ele mesmo essencialmente revolucionário, mas toda revolução gera o seu contrário e o próprio liberalismo acabou por ser ele mesmo a variante que precisa controlar a anarquia revolucionária, estabilizando-a.

Voegelin sublinhou quatro dimensões ou conceitos associados ao liberalismo: o político, o econômico, o religioso e o científico. Há uma tendência a se olhar a doutrina liberal apenas sob a ótica dos dois primeiros. O liberalismo político logrou grande parte da sua aceitação e legitimidade porque a luta contra os abusos do poder absolutista carregava em si um elemento óbvio de justiça, propondo a separação de poderes e a limitação do tamanho do Estado. Da mesma forma, o liberalismo econômico, que demonstrou cientificamente a superioridade da ordem fundada no Estado mínimo e nas livres trocas, com o mínimo ou a total ausência de regulação.

O aspecto religioso do liberalismo, que inicialmente se identificou com a Reforma e, posteriormente, com o materialismo ateu, é a sua ponte mais ostensiva com os movimentos coletivistas revolucionários da mesma natureza. Por isso que os liberais estão na linha de frente em questões como o aborto, gaysismo, a eutanásia, a liberação das drogas e a livre sexualidade (e a destruição do casamento monogâmico tradicional, sua conseqüência inevitável). Talvez por isso que nos EUA “liberal” equivale a esquerdista, pois aqui não há que se fazer distinção: ambos comungam da rebelião contra Deus. A adoção das doutrinas epicurista e estóica (utilitarismo e centralidade imanentista no ego como um substituto de Deus) é elemento que torna o liberalismo e o marxismo, por exemplo, uma única e mesma realidade política doutrinal.

No âmbito da pesquisa científica a coisa é ainda mais clara. Voegelin demonstra que Augusto Comte será o filósofo que influenciará fortemente as ciências no século XX (aqui nos referimos às ciências sociais), de tal sorte que se projeta no mundo científico todas as conseqüências do materialismo ateu. O resultado é duplo: o relativismo e o niilismo, conforme o autor demonstrará em outra obra (A NOVA CIÊNCIA DA POLÍTICA).

É por isso que o argumento liberal não pode ser usado eficazmente para combater o irracionalismo e a anarquia revolucionária. É o mesmo que querer apagar fogo com querosene. É por isso que a tese degenerada dos direitos humanos prospera em todo o mundo, sob o patrocino da ONU e os braços cruzados dos liberais. Nenhum comentário político hoje deixa de se remeter a essa tolice teórica dos direitos humanos. Veja-se o recente caso da morte do cubano em greve de fome, coincidente com a visita de Lula a Fidel. Todos os comentaristas disseram que Lula se esqueceu dos direitos humanos, por ele outrora defendidos. Não viram que a locução “direitos humanos”não passa de slogan revolucionário que tem plasticidade suficiente para se aplicar a qualquer situação no rumo da revolução.

Direito humanos estão além do cinismo habitual da política, situam-se na crença profunda dos revolucionários de que vale tudo para se chegar à perfeição revolucionária. Tudo se legitima para se chegar a esse objetivo que, se sabe de antemão, é inatingível. Só tolos que não conhecem o conteúdo teórico escondido por detrás da locução para se escandalizar com gestos como os de Lula.

O liberalismo dito “clássico”, basicamente aquele compreendido na dimensão econômica e política, foi derrotado inexoravelmente desde o século XX. O agigantamento do Estado mostra que mesmo na sua dimensão econômica ele desapareceu. Não serve mais de elemento de estabilização política. A única força capaz de fazer frente ao movimento revolucionário em curso é o retorno à ciência política clássica. Ou seja, contra os direitos humanos revolucionários existe apenas o direito natural clássico.