NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

DIREITO NATURAL E VONTADE GERAL

10/02/2008

O grande corte na mentalidade ocidental se deu de fato no Renascimento, para infausto do próprio Ocidente e do mundo todo, que acabou por lhe copiar as instituições. Sublinho ao caro leitor que o progresso na ciência certamente teria acontecido, como aconteceu, com o desenvolvimento das ciências naturais que seguiam seu curso, pelas obras de Copérnico, Kepler, Galileu e seus sucessores. Não é mérito do Renascimento o desenvolvimento posterior das ciências. Também não é o desenvolvimento das ciências naturais que singulariza a modernidade, portanto. Nem mesmo a generalização das práticas capitalistas [Weber equivocou-se redondamente em atribuir às mudanças na teologia a causa de sua aparição], que afinal são espontâneas, “naturais”. O capitalismo é um arranjo que se impôs na medida em que a urbanização crescia e em que as trocas em escala mundial ganharam volume e velocidade.

A singularidade do mundo moderno é a revolução que houve na filosofia política, especialmente nas figuras de Maquiavel, Hobbes e Rousseau. Com efeito, a tradição grega de Platão e Aristóteles, endossada pelos pensadores cristãos, via o homem como um ser social “por natureza” e, enquanto tal, esses autores buscavam investigar em que consistia o direito natural. Em última análise o fundamento primeiro da Justiça, que aceitavam ser de origem transcendente, cabendo ao filósofo, usando a luz da razão, descobrir sua origem. Aos governantes caberia a administração da Justiça visando o bem-comum pautando-se por respeitar as individualidades. O indivíduo tinha dignidade acima do Estado. Dos cidadãos esperava-se a prática das virtudes, cabendo ao Estado combater os vícios que eventualmente colidissem com os interesses da coletividade. Somente em tempos de guerra é que os interesses do Estado se sobrepunham aos interesses das pessoas.

Maquiavel inverteu tudo isso. Colocou a vontade do príncipe acima de qualquer interesse privado e elevou a lógica excepcional dos tempos de guerra como substituta da lógica que presidia os tempos de paz nos séculos anteriores. Maquiavel é o pai fundador da modernidade, logo seguido por Hobbes, que criou uma nova filosofia política de caráter inteiramente ateu, o primeiro que ganhou dimensão de Estado desde a Antiguidade. Hobbes redefiniu o conceito de direito natural ampliando a inovação maquiavélica. As virtudes deixaram de fundar o direito natural, cuja origem foi transportada para o medo da morte imposto pelo Soberano ao seu talante. O Estado ateu hobbesiano assume essa feição de deus-Estado, senhor da morte. Não mais Justiça se procura, mas a paz imposta pelo terror de Estado, tornada a única virtude. A politeia, os costumes consagrados na alma de uma Nação qualquer, as tais “leis não escritas”, foi deixada de lado, passando a valer exclusivamente o direito positivo. E o vínculo entre as pessoas deixou de se dar pelas tradições – novamente ignorando-se as virtudes milenarmente procuradas e praticadas – colocando-se em seu lugar o frio contrato.

O elemento jurídico foi elevado assim à dimensão divina. Numa sociedade formatada desse jeito não caberia sequer a idéia de Deus. Por isso o cristianismo definhou, vez que os Estados tornaram-se não apenas ateus (contra o Deus cristão), mas eles mesmos definiram-se enquanto deuses. As potestades de que nos alertaram os textos bíblicos. O gesto de Napoleão de colocar sobre si mesmo a coroa, dispensando qualquer bênção da Igreja, terá sido o mais significativo para mostrar de maneira plástica essa completa descristianização do poder.

Quando Rousseau escreveu sua obra O Contrato Social ele apenas completou o ciclo iniciado por Maquiavel na fundação (e teorização) do totalitarismo. A Vontade Geral defendida por ele já estava na obra do florentino, assim como na de Hobbes. Obviamente que essa Vontade Geral é uma abstração que na prática significa a vontade de um único indivíduo (ou o coletivo de um partido único) que se arroga à prerrogativa da representação de toda a sociedade: a vontade particular se transforma no seu oposto, escravizando toda a gente. Veja, caro leitor, que hoje em dia não mais é necessária a personificação de um ditador ou soberano no comando do Estado. O corpo jurídico positivado funciona como o ego autônomo a se impor sobre a coletividade, qualquer que seja o governante de plantão. O monstro estatal ganhou dinâmica própria a despeito dos homens que o fazem. É Baal ele mesmo renascido, o novo deus que exige sacrifícios, oferendas, louvação e paradas cívico-religiosas. A classe política é ela mesma a classe sacerdotal que cuida do Novo Ídolo, secundada pela burocracia profissional, os novos levitas.

Em Nietzsche essa idéia amaldiçoada de Vontade Geral toma o nome de Vontade de Potência. Por isso o filósofo alemão é o profeta dos tempos apocalípticos que foram o século XX. A exceção da lógica da guerra tornada regra corrente só poderia redundar em guerras e destruições como jamais houve em todos os tempos. Esse é o estágio em que nos encontramos, um tempo de paz que é instável e que tende para a beligerância. Não creio que tenhamos, no século XXI, um nível de violência menor do que vimos no século passado. A única salvação seria a recristianização do poder, algo que não está no horizonte. Basta ver a recusa da União Européia em se declarar cristã. Nisso há coerência, pois nada há de cristão naquele monstro.

Vivemos realmente tempos de grandes perigos.