NIVALDO CORDEIRO: um espectador engajado

AS MASSAS E O ESTADO

José Nivaldo Gomes Cordeiro

Apresentação no Instituto Cervantes

Colóquio sobre Ortega y Gasset

12 de novembro 2008

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero cumprimentar os organizadores desse evento e, ao fazê-lo, a todos os presentes. É uma honra para mim estar aqui nesta Casa dedicada ao grande Miguel de Cervantes, para falar da obra de um outro grande espanhol, José Ortega y Gasset. Meu tema não poderia ser outro, eu que dediquei grande parte de minha atividade intelectual dos últimos tempos a estudar a obra de Ortega: o homem-massa e sua relação com o Estado na obra do filósofo celtibero. É o que pretendo comentar aqui.

No conjunto da obra de Ortega certamente esse tema é o mais difundido e é o maior triunfo científico de sua sociologia. Diante da sua filosofia não é o tema principal, todavia. O filósofo foi cirúrgico na sua análise e nas suas previsões nelas fundadas, daí ter encantado gerações de admiradores. Ao chamar a atenção do mundo para esse fenômeno – a emergência do homem-massa – Ortega o fez como um desesperado, que tinha em mira a sua querida Espanha, que via como invertebrada, isenta de homens egrégios. É na obra ESPANHA INVERTEBRADA, do início dos anos vinte, que poderemos enxergar por inteiro o que ele olhou e pensou. E previu com muita acuidade. O famoso REBELIÃO DAS MASSAS virá depois como um refinamento dessa sua obsessão com a vida de Espanha, seu discurso para os não espanhóis.

E por que me interessei pelo tema? Tomo aqui as palavras do próprio Ortega, escritas em 1934 no prólogo à quarta edição do ESPANHA INVERTEBRADA: “Alguém em pleno deserto se sente enfermo, desesperadamente enfermo. O que fará?” A imagem é primorosa, é como eu me sinto nesses tempos tormentosos. Por me sentir assim é que eu venho aqui falar a vocês. A minha alma sente o duplo efeito: a ameaça dos perigos dos tempos e a insuficiência de conhecimento alegada por Ortega, socraticamente, ele que era um grande mestre. Com mais rigor e propriedade faço minhas as suas palavras e lamento a minha própria ignorância.

O mundo hoje padece de crises e incertezas da maior envergadura, semelhantes àquelas vividas por Ortega no período em que escreveu o ESPANHA INVERTEBRADA e o A REBELIÃO DAS MASSAS. Novamente tempos de grandes perigos. “A história está novamente em movimento”, para usar a bela frase profética de Arnold Toynbee. Isso nos deveria fazer quedar, sem ter o que fazer diante do inevitável? De forma alguma. No mínimo, temos que imitar o filósofo e falar nem que seja às estátuas, como o fez em Paris. Ou às almas bondosas que aqui estão. Falar é sempre um grande remédio para a alma desesperada.

Por isso a atualidade de suas reflexões. Quero aqui me debruçar sobre três conceitos: homem-massa, Estado e o poder, ou seja, “quem manda no mundo”. Creio que estão contidas nessas expressões as preocupações do filósofo e a investigação para compreender esses três temas é que lhe deu as chaves para a compreensão da dinâmica política atual.

Não posso aqui deixar de me referir à recente eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos. Em tudo e por tudo sua eleição está carregada de significados. Quem ouviu o primeiro discurso do presidente eleito em Chicago, diante da multidão prostrada, não pôde deixar de se admirar e de se apavorar. “Change”, gritavam. E também: “Yes, we can”. Estamos aqui novamente diante de um líder de multidão que é ele mesmo a expressão do homem-massa tornado chefe de Estado. Sua característica principal, quando comparado com lideranças genuínas, é que chefes como Obama não lideram a multidão, são por elas liderados. Daí porque essas palavras-força hipnotizam e apavoram.

Obama só tem a oferecer às massas o poder de Estado posto a serviço de seus apetites e estes não são banais, são impossíveis de ser atendidos: suprimir a lei da escassez, eliminar a crise econômica por medida legislativa e unilateralmente impor a paz quando a guerra se faz necessária. E, a fracassar a paz, como no passado, fazer a guerra pela guerra, no ativismo bélico motivado por razões econômicas e ideológicas, e não pelos nobres e racionais motivos geopolíticos.

Em resumo, Obama é o exemplo mais completo e acabado de chefe de multidões erguido aos ombros pelos homens-massas desde que Hitler foi eleito, em 1933. Vimos como acabou aquela experiência histórica. Temos que decifrar o enigma atual e buscar o sentido das imorredouras palavras de Sófocles, na peça ÉDIPO REI:

“Naufraga a polis – pode conferi-lo -;

a cabeça já não é capaz de erguê-la

por sobre o rubro vórtice salino:

morre no solo – cálices de frutas;

morre no gado, morre na agonia

do aborto”.

Eu não encontraria palavras mais poéticas e mais trágicas para descrever o teor da grave crise econômica mundial instalada e a carência de um governante sensato na condução do Estado, em período tão critico. A ideologia por excelência dos homens-massa é o socialismo. E a causa da crise são as medidas socialistas tomadas no passado. E, quanto mais a crise se agrava, mais medidas socialistas são pedidas pela multidão ao governante, que é seu espelho. A causação circular gera uma espiral política infernal que há um século redundou na pira em que queimou o mundo e os homens na estupidez da guerra e na busca desesperada da solução existencial – a perfeição em vida – pela ação burocrática do Estado. O apogeu dessa loucura foram os fornos crematórios e a bomba atômica, de triste memória.

O que viu Ortega? O surgimento das multidões urbanas, átomos individualizados que herdaram o melhor da tradição ocidental, mas quais filhos pródigos de pais ricos, nada fizeram para dispor do que receberam. E entre os muitos bens herdados dois se destacam especialmente: a técnica, originada da filosofia e da ciência empírica, que deu às multidões luxos jamais imaginados pelos ricos de outrora; e o Estado, esse portento agigantado pelos modernos administradores, poder comprimido posto nas mãos desses filhos das massas, homens notavelmente despreparados para seu autogoverno.

A ausência dos “melhores”

A primeira grande desgraça que Ortega viu nos novos tempos foi o que ele chamou de “a ausência dos melhores”. Ortega entendia que há uma hierarquia natural, em que a minoria “egrégia”, em tempos sadios, é aceita como a liderança espontânea, cabendo às massas copiar-lhe o exemplo vital e obedecê-la. Quem é essa elite?

Ao ler a obra orteguiana fica sempre a pergunta impertinente. Seria o “nobre” assemelhado ao filósofo platônico? É possível que possamos ver aqui esse parentesco. No entanto, precisamos qualificar o sentido, pois essa minoria egrégia não deve ser confundida, para Ortega, com uma classe letrada ou de verniz sacerdotal, “filósofa”. Ortega repetidas vezes afirmou que é nobre aquele que dá mais de si, que se sacrifica, que supera as próprias restrições pessoais, pondo-se a serviço dos seus. É aquele que sabe das virtudes e as pratica. Não há, portanto, a idéia de uma aristocracia do conhecimento, mas do ser vital, que traz em si a história viva. Mesmo um homem simples pode ser um egrégio.

O homem nobre é o oposto do demagogo que vai à praça pública pregar facilidades para se tornar governante e que empresta sua oratória para dar voz aos vícios insaciáveis das massas.

Tampouco podemos falar de uma aristocracia de sangue. O filósofo desdenha dessa idéia e deixa claro que nobreza não pode ser transmitida geneticamente, como diríamos hoje. Nobreza de sangue é apenas uma caricatura jurídica da verdadeira nobreza, a repetição mecânica e um reconhecimento tardio do valor de um ser nobre que viveu no passado.

Então, o que é? Penso que para ele são aquelas pessoas que têm o sentido da história e da tradição. São aqueles que carregam o ônus das virtudes consagradas no Ocidente. São aqueles que fazem da história – mais das vezes a de tradição oral – o seu presente, fundando nela suas ações. Seu viver expressa essa atualidade do antigo. Fazem o dia a dia contemplando os milênios predecessores. Gente assim tinha ficado escassa no seu tempo, como escassa está atualmente. Os egrégios sumiram precisamente porque não há mais um passado vivo, mas a crença no presente eterno, que se perpetua.

Terá faltado a Ortega, por conta de seu agnosticismo, ligar esse “direito à continuidade” aos valores judaico-cristãos. Uma grande lacuna na sua produção teórica. A leitura atenta de sua obra, todavia, leva, de forma inescapável, a valorizar o cristianismo e colocá-lo, com o devido destaque, na coleção de requisitos para tornar alguém um ser egrégio. Tem sido, o cristianismo, o veículo pelo qual a atualidade histórica tem sido transmitida nos dois últimos milênios e não podemos deixar de creditar à Igreja Católica o mérito de reconhecer na filosofia clássica seu outro Testamento, conforme a análise lúcida do então jovem teólogo Joseph Ratzinger, no seu INTRODUÇÃO AO CRISTIANISMO, de 1967.

Essa consciência história é o impregnar-se com as virtudes da tradição, a temperança, o senso de justiça, a tolerância. Virtudes assim podem ser praticadas sem que haja a aquisição de cultura livresca, bastando que não seja quebrado o fio da tradição. Por isso que Ortega insistia que um dos direitos mais importantes da pessoa humana era o da “continuidade”, precisamente o de se ter um passado e de se viver o presente, construindo o futuro, sem perder de vista o legado precioso das gerações anteriores.

O império do Homem-massa

O homem-massa de Ortega é o oposto do ser egrégio como antes definido. É homogêneo, desprovido de passado. É o senhorito satisfeito. E reside aqui nessa constatação sua reprovação mais desabonadora: um ser sem passado é um ser sem história, recriado como que vindo do nada a cada geração. Junte-se a isso a confiança de quem domina as técnicas, capazes de grandes maravilhas, e aí teremos o personagem mais arrogante de todos os tempos.

O mundo que se apresenta a partir da segunda metade do século XIX é o das multidões, apinhadas nas grandes cidades. O impacto dessas aglomerações não pode ser minimizado. O ser individual perde a identidade, torna-se uma mônada indiferenciada, uma gota perdida em um oceano de gentes. Em oposição, agiganta-se o grande organizador dessas massas, o Estado, cujo papel muda radicalmente desde então, como veremos a seguir.

Ortega estava preocupado com a Espanha e a Europa, mas acabou por se tornar um profeta dos graves problemas do nosso tempo. Um escritor para o século XXI, para usar a expressão empregada por Vargas Llosa ao falar da obra de Cervantes. Ortega mesmo frisou que os problemas políticos seriam epidérmicos se a sociedade estivesse sadia, se seu corpo (as massas) e sua cabeça (a elite egrégia) estivessem interagindo como deve ser. Os fenômenos políticos, no entanto, podem ser elevados a alto grau de ameaça, a ponto de colocar a própria sobrevivência da humanidade em risco, se os tomadores de decisões de Estado foram meros representantes das massas insaciáveis. Os problemas políticos então deixam de ser epidérmicos e passam a ser o fator determinante para que a própria vida humana tenha continuidade. Os fornos crematórios de Hitler ainda não perderam de todo o calor, naquela loucura completa que foi o exercício do poder por um legítimo representante do homem-massa. Bombas atômicas estão prontas para uso em várias partes do planeta neste exato momento.

É nesse contexto que devemos tomar a célebre advertência de Ortega: “Eu sou eu e minha circunstância e se não a salvo, não salvo a mim mesmo”. Sábias e imorredouras palavras. Salvar as circunstâncias em política passou a ser um imperativo de nosso tempo. E salvar essas circunstância é resgatar o poder de Estado das mãos dos demagogos, dos chefes de multidão.

Os genocídios comunistas também não devem ser jamais esquecidos. O comunismo, assim como o nazismo, o fascismo e o progressismo, são expressões da política executada diretamente pelos homens-massa, que transformam rufiões oriundos da multidão em mandatários das nações. Homens sem passado e sem escrúpulos, que pregam facilidade e fazem a apologia de um futuro perfeito, em delirante fuga da realidade. Não são apenas crimes que esses homens praticaram, eles transformaram o Estado, de ferramenta para o bem-comum, na máquina de matar gente em larga escala. Talvez não haja na língua um vocábulo capaz de traduzir a hediondez do que estamos a ver.

O que é o Estado?

Podemos olhar o Estado de muitos ângulos e o que menos nos interessa aqui é vê-lo pela ótica jurídica. Alguém já disse que o Estado é uma ficção. Mas ficção não mata, mas a loucura, sim. O Estado é uma realidade ou uma ferramenta, como definiu Ortega y Gasset. Essa ferramenta é muito importante e sempre foi perigosa, porque o Estado é, antes de tudo, violência concentrada, capacidade de matar, de tributar, de prender, de sujeitar os indivíduos.

O Estado, quando conduzido por gente moralmente inferior, torna-se o grande algoz da humanidade. É isso que temos visto desde então. A própria guerra, cuja natureza nobre sempre foi cultuada pelo melhores, nos tempos hodiernos muda de caráter, passando de instrumento para a recuperação do equilíbrio político e da afirmação da segurança coletiva para a ação de destruição pura e simples de comunidades diferentes. O homem-massa anseia pela homogeneidade. A guerra passou a matar à escala industrial apenas para satisfazer ideologias cegas, motivadas pela falsa capacidade que teria de aperfeiçoar a humanidade. A busca da igualdade irracional motiva muitos dos morticínios contemporâneos.

O Estado, enquanto ferramenta, nos tempos antigos permitiu ao homem criar uma ordem e, a partir dela, deixar frutificar os seus engenhos, a própria liberdade ela mesma. Sem o Estado não haveria como construir um espaço de liberdade, em que o homem em geral pudesse construir seu próprio destino. Ao contrário do que pensam aqueles de tendências anarquistas, a alternativa ao Estado não é haver mais liberdade, mas sim, o seu oposto, o caos, que é a escravidão da alma. Importa, pois, não substituir uma ilusão por outra, ou seja, o Estado gigante (ou Total, como costumo chamar), pela sua ausência, mas sim, domesticá-lo e trazê-lo para proporções humanas. Fazer novamente o criador dispor de sua criatura.

O Estado só pode ser benigno quando conduzido pela elite egrégia, que carrega a tradição e sabe da missão e das limitações do ente estatal. A elite sabedora de que o Estado precisa, necessariamente, ser “mínimo”, como defenderam os liberais clássicos. A maior das mentiras da modernidade foi recriar o antigo mito sofista da igualdade, sobrepondo-se à necessidade mais terrivelmente ameaçada de todos os tempos, a liberdade. O homem-massa, quando alçado ao poder – e até mesmo para ser alçado ao poder – quer tornar o Estado o instrumento para a implantação da igualdade. Esse terrível engano está na raiz dos monstruosos crimes cometidos pelos coletivistas de todos os calibres.

O resultado dessa visão errônea é a estatização progressiva e inexorável da vida cotidiana. Tudo passou a depender do ente estatal. A moeda é do Estado, os regulamentos se multiplicam, a vida espontânea tende ao desaparecimento. Os homens são “coisificados”, tratados com seres incapazes de uma vida adulta e responsável. É o Estado-mamãe, que tudo provê, mas que não permite o menor desvio de seus regulamentos. Afinal, as leis são inexoráveis e quando se legisla sobre a banalidade da vida torna-se a própria vida uma prisão infame.

Uma crítica à democracia

Trago aqui aos senhores essas reflexões finais, tomando o quadro político que se apresenta aos nossos olhos. Acompanhamos agora as campanhas eleitorais no Brasil e no nos EUA. Pudemos ter uma clareza muito grande como a política pode ser perigosa, um nefasto exercício de auto-engano. O homem-massa eleitor é agora cortejado não para eleger os melhores partidos e as melhores pessoas para governar. Ele agora é chamado a escolher quem vai colocar “mais” e “melhor” o Estado a serviço de seus apetites, de suas idiossincrasias, de suas ilusões. “Change” e “Yes, we can” são mantras de mobilização de alto poder destrutivo, grávidos que estão de violência irracional.

Temos, pois, a resposta à terrível pergunta de Ortega: “Quem manda no mundo?” Os piores, os moralmente inferiores, os cegos, os potencialmente genocidas, são esses os que mandam no mundo. São os socialistas que mandam no mundo. Essa laia tem hoje nas mãos as rédeas do poder.

O discurso político de todo postulante aos votos parte do suposto da estupidez factual da maioria dos eleitores, que não compreende o Estado e nem os movimentos políticos, mas que julga ser seu “direito” ter todas as benesses que as classes políticas lhes prometem em troca do seu voto. É crença estabelecida que o Estado tem a obrigação de prover as necessidades básicas, do emprego à escola, da saúde à aposentadoria. Essa crença decreta o fim da democracia, que supõe o indivíduo capaz de prover-se a si mesmo, mesmo que os sistemas eleitorais formais permaneçam funcionando. Estamos a ver o suicídio do sistema democrático e nada lembra mais um Estado policial do que a forma assumida pelos Estados contemporâneos, em todos os lugares.

Vimos nesses exemplos precisamente o esgotamento da experiência da democracia de massas, em que o voto universal não está condicionado por uma estrutura partidária que respeite e proteja a continuidade dos valores da democracia liberal. Do jeito que as instituições estão organizadas, tanto aqui como nos EUA ou em qualquer lugar do mundo, a demagogia da igualdade ou – o que é a mesma coisa – a demagogia de que o Estado teria uma função beneficente (para usar a deliciosa expressão empregada por Ortega em texto de 1953) triunfou. Posso dizer que é o triunfo do totalitarismo, do Estado Total.

Qual será a alternativa, meus senhores e minhas senhoras? Eu não sei. Sei apenas que, ficando como está, a humanidade transformará o Estado de instrumento de libertação em instrumento de escravidão e morte. Tudo contra o que Ortega y Gasset desesperadamente lutou, conforme o testemunho de sua obra. Tudo contra o que todos nós devemos lutar. Não podemos esquecer jamais que vivemos tempo de grandes perigos.